Controle concomitante do TCE abrange 7,7 bilhões em licitações públicas

Durante reunião de revisão do Planejamento Estratégico do TCE para os próximos três anos, foram apresentados aos conselheiros e gerentes os resultados obtidos até o 3º trimestre deste ano da Atuação Concomitante. O controle das licitações públicas realizado através dessa Atuação tem se mostrado mais efetivo e o volume de recursos auditado nesse período foi de R$ 7,7 bilhões.

No levantamento foram abordadas as auditorias de acompanhamento e análise de editais. A primeira tem por objetivo auditar os fatos e atos no momento em que estão sendo realizados pelo gestor público, considerando uma determinada área temática ou objetivo específico; já a análise de editais ocorre ainda na fase de publicação do edital de licitação ou concurso. Possíveis ilegalidades ou omissões são apontadas de imediato e poderão ser corrigidas pelo gestor.

Veja a seguir alguns resultados apresentados na reunião:

1) AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO - Foram realizadas 98 auditorias em unidades gestoras estaduais e municipais nas áreas contábil, administrativa, de saúde, educação, previdência, bem como em obras e serviços de engenharia. Das auditorias realizadas, 11 processos de auditoria especial foram formalizados. Já de um total de 502 achados negativos, foram sugeridas 287 medidas corretivas, representando um volume de recursos da ordem de R$ 3,7 bilhões.

2) ANÁLISE DE EDITAIS - Foram analisados 495 editais, dos quais 358 apresentaram falhas, sendo 241 corrigidos, suspensos, cancelados ou revogados após atuação do TCE, o que representa uma efetividade de 68,54%. Este percentual é superior ao apurado em 2008, que foi de 58,65%. Os editais analisados representaram despesas da ordem de R$ 4 bilhões. Só em 9% das análises

Leia mais em http://www.tce.pe.gov.br/