Prefeitura intensifica a fiscalização contra o depósito de Entulhos nas Vias Públicas

Diante dos altos custos para a sua remoção e se adequando ao que já acontece na maioria das cidades de médio e grande porte, a Prefeitura de Garanhuns não mais realizará o serviço gratuito de remoção dos entulhos depositados nas vias públicas por construtores.

 

Caso o construtor não promova a remoção do entulho ou não procure a Prefeitura para tratar da liberação da Licença de Construção, o que lhe possibilitará a fixação do valor e a prestação desse serviço por parte da Prefeitura, serão aplicadas multas referentes à infração. A autuação será de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de mais R$ 50,00, por tonelada, a cada dia de atraso no descumprimento da notificação. 

Do Site da PMG