Eles devem prestar serviços como eletricistas, marceneiros e pedreiros.
Contrato é de seis meses e salário mensal, de 75% de um salário mínimo.
Vinte e cinco ex-detentos foram contratados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para prestar serviços como eletricistas, marceneiros e pedreiros. Segundo nota divulgada pelo tribunal, o contrato faz parte do Projeto Começar de Novo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente do TJ-PE, desembargador Jones Figueirêdo, anunciou a medida na quinta-feira (28). Na mesma ocasião, o governador Eduardo Campos assinou um documento comprometendo o Executivo a dar oportunidade de trabalho a presos do regime semiaberto e ex-presidiários que estão em liberdade condicional.
Os ex-detentos contratados devem começar a trabalhar na segunda-feira (1º). O contrato vale por seis meses. A previsão é que outros ex-presidiários sejam contratados em setembro. Eles devem receber 75% de um salário mínimo por mês. O restante deve ser encaminhado para um fundo. O valor depositado será entregue a cada detento no fim no contrato.
O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que também participou da solenidade, disse que o Projeto Começar de Novo teve origem depois do Mutirão Carcerário. “Percebemos que não adiantava simplesmente liberar os que já haviam cumprido a pena. É preciso criar oportunidades”, comentou.
De acordo com o TJ de Pernambuco, o Mutirão Carcerário no estado foi encerrado. Desde agosto de 2009, uma força-tarefa composta por juízes, promotores e defensores públicos analisou 7.454 processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados) e 4.616 casos de detentos condenados. Mais de 1.700 alvarás foram expedidos.
Do G1
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