Câmara retoma votação sobre recursos do pré-sal nesta quarta

Líder do governo disse que vai pedir adiamento da votação.
Com texto-base aprovado, impasse segue sobre distribuição de recursos.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Deputados no plenário da Câmara durante votação de projeto do pré-sal em dezembro, antes do recesso parlamentar (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados deve retomar nesta quarta-feira (3) a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Três das quatro propostas ainda estão na Casa e precisarão ser analisadas pelo Senado antes de virar lei.

O principal impasse até o momento é a disputa sobre os recursos provenientes do petróleo: royalties e participação especial. O texto-base do projeto já foi aprovado, mas falta analisar um destaque polêmico, que visa distribuir metade dos royalties e participações especiais de toda a exploração de petróleo, inclusive fora da área do pré-sal, com base nos critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

O texto principal,aprovado em dezembro , já prevê aumento dos royalties para estados não produtores de petróleo. Por conta do impasse, o novo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deseja inverter a ordem de votação dos projetos e deixar esse tema para ser resolvido somente após o Carnaval.

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Do G1