STJ garante convenção do PMDB para este sábado

O encontro deve chancelar a reeleição de Michel Temer na presidência da legenda

Foto por Valter Campanato/27.1.2010/ABr

Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e garantiu a realização da Convenção do PMDB, marcada para este sábado (6).
O encontro deve chancelar a reeleição de Michel Temer na presidência da legenda. Apenas uma chapa foi registrada para a eleição – a do deputado. Temer está em seu terceiro mandato consecutivo como presidente do PMDB.
A decisão suspensa foi proferida em um mandado de segurança contra o ato do presidente da Comissão Executiva Nacional do PMDB visando suspender os efeitos da antecipação da Convenção Nacional Ordinária para eleger o novo diretório nacional, a Comissão Executiva Nacional e o Conselho Fiscal do partido.
O PMDB nacional entrou já na noite de sexta-feira (5) com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que havia concedido liminar a diretórios regionais do PMDB que suspendia a realização da convenção nacional do partido.
Entenda o caso
O atual conflito mina a estratégia dos governistas, que pretendiam usar a convenção como demonstração de força e união em torno do nome de Temer, como forma de turbinar o cacife do partido nas negociações políticas em torno das eleições deste ano.
O grupo que moveu a ação judicial --diretórios de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Paraná-- não concorda com a proposta de aliança nacional da legenda com a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff.

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O outro grupo, a maioria da legenda, patrocina o pacto eleitoral que daria ao partido --provavelmente na figura do próprio Temer-- a vaga de vice na chapa.
Tradicionalmente, as convenções da sigla são cercadas de polêmicas. No passado, eram protagonizadas por brigas que chegavam às vias de fato.
A suspensão do evento tem cunho bastante simbólico: mostra que o projeto nacional, qualquer que seja ele, está longe de ser um assunto pacificada.
Temer e seus principais interlocutores decidiram antecipar a data (inicialmente a convenção estava marcada para março) para estabelecer logo o comando partidário, o mesmo que apitará na convenção de junho, quando a proposta de aliança com o governo irá a voto.
Segundo o STJ divulgou na madrugada deste sábado, a ação foi impetrada pelos presidentes dos diretórios estaduais com o argumento que a forma como foi conduzido o processo afrontou as diretrizes partidárias e o estatuto do partido, o que fez com que tivessem o direito de participar da deliberação preterido. O pedido foi indeferido em primeiro grau, mas foi concedido em um agravo de instrumento no TJ-DF.
Em nota, o STJ diz que o ministro Cesar Rocha "entendeu presentes os requisitos para a concessão do pedido. Sem qualquer juízo acerca da decisão do TJ, ele entendeu que os seus efeitos afetam de forma grave a ordem administrativa, interferindo drasticamente em deliberação interna corporis do partido".
- De fato, as eleições internas dos partidos políticos ensejam grandes cautela ao Poder Judiciário na análise das demandas que surgem nesse momento -, afirmou o ministro, segundo nota do STJ

Do R7.com