O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo: Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições. Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo: Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições até que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições. Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.
Bem meus amigos. Ainda continuo a me perguntar quem pode mais. A política ou a Justiça? Por ver acontecer freqüentemente através dos meios de comunicação essas anomalias, como no caso da Deputada Cidinha Campos afirmar em alto e bom som que um deputado carioca era ladrão, isso com provas cabais e na frente do descarado e vê-lo simplesmente aos risos, além de inúmeros casos os quais todo Brasil sabe que até o presente ninguém foi punido ou devolveu o que roubou do povo para o povo, uma angústia me alia a me conflitar, e na minha cabeça as batalhas do consciente razão com o consciente talvez vêm me causando uma certa psicoplegia e tento me sustentar em uma das frases do filósofo Sócrates “ Não penses mal dos que procedem mal; pense somente que estão equivocados”. Aí, me descaracterizo do que sou e choro admitindo essa utopia.
Nem usando a água do Aqüífero Guarani junto às produções das indústrias de detergentes e sabões do Brasil dariam para limpar as fichas de certos políticos brasileiros. A pergunta continua: Quem pode mais. A Política ou a Justiça? É... Eu encontrei a minha resposta. O maior de todos os poderes é o econômico. O dinheiro tudo compra, e se for com ele que se limpa as ditas fichas sujas, problema encerrado. Quanto ao caráter, se sujo, este nunca houve e é abstrato para a maioria do povo brasileiro. (Carlos Magano)
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