terça-feira, 15 de junho de 2010

Parlamentares processados em Pernambuco

Tanto os dicionários como o pensamento empírico, processo é todo procedimento ou demanda em tramitação no Judiciário. Foi esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento a seguir, feito entre 29 de setembro de 2009 e 29 de maio deste ano. Para os operadores do direito, existe uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF. Todos os parlamentares citados foram procurados pelo Congresso em foco para publicar os esclarecimentos daqueles que retornaram o contato.
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